Processo 738334/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/10/2017 12:53
Autuado em 16/10/2017 12:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1631/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1631/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2020 Acórdão   1631/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Procuradores: MARIO LEMANSKI FILHO (credenciado, inclusão:16/10/17, exclusão:10/09/18)
Recorrente SILVESTRE KUHN
Procuradores: ANTONIO FERREIRA FRANÇA (não credenciado, inclusão:16/10/17), CAROLINE PIZZATTO NARDELLO (não credenciado, inclusão:16/10/17), OSCAR ESTANISLAU NASIHGIL (credenciado, inclusão:16/10/17)
Interessado JOSOE REINALDO PEDRALLI
Interessado MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Procuradores: MARIO LEMANSKI FILHO (credenciado, inclusão:16/10/17, exclusão:10/09/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2017 12:53 863246/13 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
30/08/2018 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606768/18
07/03/2018 11:31 do Protocolo 143679/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2020 2398 Despacho Processual Diverso nº 1292/2020
29/09/2020 2391 Despacho Processual Diverso nº 1229/2020
13/08/2020 2360 Acórdão nº 1631/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1298/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5158/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 11:45 DP  
05/10/2020 17:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1292/2020 -
25/09/2020 10:42 CMEX Informação nº 5412/2020 -
23/09/2020 15:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1229/2020 -
10/09/2020 09:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 612/2020 -
17/08/2020 13:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2020 -
17/08/2020 12:25 SMPJTC  
14/08/2020 12:10 5PC Ciência de Decisão nº 273/2020 -
14/08/2020 10:51 SMPjTC  
11/08/2020 09:32 STP  
10/08/2020 10:46 GCFC Declaração de Voto nº 1/2020 -
23/07/2020 13:27 STP Acórdão nº 1631/2020 -
22/07/2020 10:42 GCIZL  
22/07/2020 10:27 STP  
22/06/2020 16:24 GCFAMG  
15/06/2020 11:41 STP Certidão de vistas de processo nº 83/2020 -
28/05/2020 11:06 GCIZL  
18/05/2020 10:23 STP Certidão de vistas de processo nº 61/2020 -
03/03/2020 10:00 GCFC  
03/03/2020 08:46 SMPJTC  
02/03/2020 10:49 5PC Parecer nº 130/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
28/02/2020 11:34 SMPjTC  
10/09/2018 16:35 CGM Instrução nº 30/2020 -
06/09/2018 16:49 DP Informação nº 9397/2018 -
05/09/2018 11:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1298/2018 -
04/09/2018 17:50 DP Informação nº 9311/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM  
07/03/2018 16:19 COFIT  
05/12/2017 11:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 314/2018 -
24/11/2017 14:49 SMPjTC Parecer nº 9053/2017 - não provimento Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8666/93. Acórdão nº 4151/17 – STP que julgou procedente a Representação em razão da ausência de procedimento licitatório. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
06/11/2017 14:16 COFIT Instrução nº 990/2017 -
16/10/2017 13:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1832/2017 -
16/10/2017 12:53 DP Informação nº 13327/2017 -

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